CENTRO DE SOLIDARIEDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CSCA
O CSCA é uma associação de direito privado com os primados do
código civil, cuja missão estatutária é a de promover e proteger direitos de
crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.
Formada por uma diretoria com
Presidente, vice-presidente, secretario, tesoureiro e conselho fiscal, adota
uma politica de Gestão setorial, das quais divide suas tarefas em coordenações,
tendo coordenação pedagógica, cultural, esportes e lazer, jurídica e ambiental.
A organização não governamental
esta localizada na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, endereçada no
Conjunto Jardim Europa, Alameda Inglaterra, n° 148, bairro do coqueiro, área
limítrofe entre os Municípios de Belém e Ananindeua, ambos atendidos na instituição.
A organização possui uma década
de existência, e neste período a preocupação latente de sua equipe de
voluntários foi a questão da infância e juventude, atrelados aos ideais
constitucionais de dignidade da pessoa humana, e os princípios basilares do
Estatuto da Criança e do Adolescente como a Doutrina da Proteção Integral,
passou a atender a clientela de jovens de baixa renda com o intuito de garantir
direitos fundamentais como esporte, lazer, cultura e profissionalização.
O centro de Solidariedade passa
por três fases de evolução importantes de destacar: o primeiro é a fase
romântica, a segunda é a fase intermediaria e a terceira e a fase de
profissionalização. (Relatório ONG CSCA 2010-2015).
A primeira fase chamada segundo
seus diretores é a fase romântica que foi o momento de fundação da entidade,
jovens pré-universitários que possuíam o sonho de mudar a realidade de crianças
e adolescentes em situação de risco social, e que resolvera realizar ações voluntarias, não se importando com suportes
financeiros ou com resultados, neste período não houve a preocupação com
planejamentos, sendo o publico alvo fundamental, pois ensinou
mais do que aprendeu, ensinou que é preciso compreender suas realidades, suas
necessidades, para que o direcionamento dos atendimentos pudessem de fato
atacar o risco social de maneira eficaz.
(Relatório ONG CSCA 2010-2015).
Na segunda fase, intermediaria, a instituição começa a ganhar forma; começam a andar juntas, os
planejamentos começam a tomar conta da logística de trabalho da equipe, que
passa a criar mecanismos de gestão para cumprir as demandas que passam a
crescer cada vez mais. (Relatório ONG CSCA 2010-2015).
A terceira e atual fase é a
profissionalização em que a equipe da entidade além de se qualificar em
diversas áreas, começa a qualificar a instituição para cumprir metas de
captação de recursos, projetos bem elaborados, markenting, transparência,
quadro de voluntários, informatização, otimização do espaço, projeto de gestão,
estudo dirigido para compreender a realidade das crianças e adolescentes
atendidas pela instituição, parcerias com órgãos competentes, e sua inserção na
rede de atendimento a crianças e adolescentes.
Compreendemos as fases que a
entidade passou a até chegar a sua fase atual, vamos nos direcionar ao
atendimento e contribuição que esta desempenha na doutrina da proteção integral
prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, primeiramente demonstrando o quadro
de atividades oferecidas:
- Esporte – karate, jiu jitsu, capoeira, futebol de salão
- Lazer – jogos, brinquedos, gincanas, colônia de férias.
- Cultura – espetáculo, oficinas de teatro, danças, palestras, filmes, musica: violão, flauta.
- Profissionalização – Artes visuais: serigrafia, moda: curso de corte e costura, parcerias com SENAC para cursos mais abrangentes.
As crianças e adolescentes são
inseridas nestas atividades no contraturno de sua permanência na escola,
aprendendo, brincando e interagindo com as demais crianças às vezes de classes
sociais diferentes, pois a entidade não discrimina qual criança ou adolescente
pode ser atendido, basta ser criança ou adolescente, ou seja, dos 04 aos 18
anos, e a família buscar o atendimento, não obstante que a maior demanda é das
classes menos favorecidas e chegam a 90% dos atendidos.
O centro de solidariedade
promove o direito de praticar esportes, de cultura, lazer e profissionalização,
pois no bairro é desproporcional as entidades que ofertam estas atividades, crianças
e adolescentes adotam o centro como referência para usufruir de atividades até
então distantes de sua realidade, e os efeitos que estas podem gerar na vida
das crianças e adolescentes, (relatório ONG - CSCA 2010-2015) demonstra
claramente essa contribuição:
Dentre as alunas que frequentavam as aulas de ballet turma da tarde (2013), a aluna chegava para os dias de aula acompanhada da baba, durante reunião com os pais foi esclarecido sobre o acompanhamento pedagógico e que os pais poderiam conversar com a coordenadora pedagógica da instituição sobre o aprendizado de seus filhos, a mãe da aluna citada disse que ela estava sofrendo de depressão devido à conturbada separação entre os pais, que já havia levado a filha que tinha 10 anos de idade, a um psicólogo e que não havia obtido êxito, durante as aulas de ballet a menina era tímida e não interagia com as outras alunas, passados dois meses de aulas a menina começou a interagir e brincar com as colegas, passando a exteriorizar sua essência de criança
A ONG - CSCA contribuindo com a
proteção integral zela pelos direitos de crianças e adolescentes, pois não
adianta ter o direito ao esporte e nunca praticar um, não adianta ter o direito
ao lazer e nunca poder brincar a cultura e nunca ter ido a um museu ou um
teatro, segundo dados das oitivas realizadas pela Promotoria da Infância e
juventude de Ananindeua- Pará, a maioria dos adolescentes nunca fizeram uma
atividade de cultura, esporte, lazer e profissionalização, tendo o ato
infracional como consequência desta negação social.
Desta forma, promover às
crianças e adolescentes essas atividades possam além de prevenir gerar uma
economia ao Estado, pois foram investidos cerca de 6,5 Bilhões de reais para as
unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará sendo
que a ONG - CSCA, vive de donativos, doações e parcerias, para a realização do
atendimento de cerca de 200 crianças e adolescentes, rotativamente. É
importante salientar que a comparação não busca desqualificar a importância que
as unidades de internação possuem na ressocialização do adolescente em conflito
com a lei, mas sim para adentrarmos na prevenção que o Centro de Solidariedade
promove com iniciativas de formação do individuo em desenvolvimento, pois a
ressocialização nada mais é do que ofertar ao adolescente direitos fundamentais
para que este repense sobre seu projeto de vida.
A difusão da
proteção integral pela ONG - CSCA, se dá precipuamente com tratamento
direcionado à crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, sendo
realizados diversos seminários e formações sobre a atuação da entidade com esse
publico, dando exemplo a comunidade da importância destes pequenos atores
sociais para o futuro, e com isso alavanca mais uma contribuição que é a
convivência familiar e comunitária, pois a entidade busca mostrar aos
adolescentes sua governança interagindo com escola, igrejas, comércios, dentre
outros, fortalecendo também sua relação com seus familiares através do Programa
de Atendimento Familiar – PAF, cujo objetivo é buscar o atendimento às famílias
de crianças e adolescentes.
A proteção Integral é tarefa de
todos, segundo o artigo 227 da Constituição Federal, já citado durante o
trabalho, a sociedade organizada depois de muitas lutas conquistou o Estatuto
da Criança e do Adolescente, as entidades do Terceiro Setor ganharam destaque
em suas contribuições sociais, o Centro de Solidariedade da Criança e do
Adolescente cumpre papel significativo no Bairro do Coqueiro, na cidade de
Belém do Pará, possibilitando que crianças e adolescentes tenham de forma
orientada acesso a direitos fundamentais de forma gratuita e de qualidade.
